Processo 39626/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/01/2014 11:41
Autuado em 22/01/2014 11:41
Apensado ao Processo 517659/15 em 17/07/2015 10:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2335/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2015 Acórdão   2335/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/05/2015 Acórdão   2335/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/04/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/04/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/04/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/04/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:08/01/15)
Interessado DANIEL BORGES
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2015 21:23 do Protocolo 282279/15
26/05/2014 19:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 487977/14
22/01/2014 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45898/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2015 1137 Acórdão nº 2335/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 21/05/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 151/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3151/2014
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1337/2014
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1258/2014
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 679/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 354/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 169/2014
29/01/2014 811 Termo de Distribuição de Processo nº 1018/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2015 18:11 DP  
30/06/2015 08:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1215/2015 -
23/06/2015 13:03 STP  
11/06/2015 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 819/2015 -
27/05/2015 11:32 STP Acórdão nº 2335/2015 -
11/05/2015 10:16 GCAML  
08/05/2015 10:25 STP Certidão de Sessão nº 320/2015 -
07/05/2015 11:23 GCAML  
07/05/2015 09:08 STP Certidão de Sessão nº 314/2015 -
06/04/2015 16:02 GATBC  
02/04/2015 13:54 STP Certidão de Sessão nº 219/2015 -
20/01/2015 16:47 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 151/2015 -
08/01/2015 13:41 GCILB  
07/01/2015 19:04 DP Informação nº 276/2015 -
15/07/2014 10:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3151/2014 -
29/06/2014 12:16 SMPjTC Parecer nº 9381/2014 - provimento parcial Recurso de Revista. Município e Câmara Municipal de Pérola. Contratação irregular de empresas para serviços de consultoria. Não provimento do recurso do ex-gestor da Câmara Municipal. Provimento parcial do recurso do ex-gestor do Município.
13/06/2014 16:00 DICAP Parecer nº 8881/2014 - EMENTA: PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA DO EX-GESTOR DO MUNICÍPIO. PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DO EX-GESTOR DA CÂMARA MUNICIPAL. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. AO MPjTC.
03/06/2014 12:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1337/2014 -
30/05/2014 16:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1516/2014 -
16/05/2014 13:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1258/2014 -
28/03/2014 14:57 SMPjTC Parecer nº 5301/2014 - pelo provimento parcial Contratação irregular de empresas para serviços de consultoria. Não provimento do recurso do ex-gestor da Câmara Municipal. Provimento parcial do recurso do ex-gestor do Município.
18/03/2014 19:14 DICAP Parecer nº 3965/2014 - PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA DO EX-GESTOR DO MUNICÍPIO. PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DO EX-GESTOR DA CÂMARA MUNICIPAL. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. AO MPjTC.
28/02/2014 15:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 679/2014 -
28/02/2014 13:05 DP Informação nº 3322/2014 -
11/02/2014 11:31 GCILB  
03/02/2014 08:02 DP  
30/01/2014 13:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 354/2014 -
22/01/2014 11:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 169/2014 -
22/01/2014 11:40 DP Informação nº 873/2014 -

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